Telecom Urgente

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A Aneel aprova regras para banda larga pela rede elétrica.

No dia 25 de agosto, os diretores da Aneel aprovaram o regulamento sobre comunicação de dados por meio da rede elétrica (PLC).
Em essência, as distribuidoras de energia elétrica podem usar PLC para consumo próprio, mas não podem usar PLC para vender serviços de telecom. Elas podem, contudo, alugar a rede elétrica para empresas de telecom — sempre depois de licitação, ou seja, a operadora que oferecer o maior aluguel ganha o direito de vender serviços PLC. As operadoras devem pôr o contrato com as operadoras à disposição da Aneel, para facilitar a fiscalização. E, se for necessário reformar a rede de energia elétrica para que os serviços PLC funcionem, o custo da reforma fica a cargo da operadora de telecom.
Essa reunião de 25 de agosto não foi a primeira. Antes dela, no dia 18, os diretores da Aneel já tinham se reunido com o mesmo propósito: aprovar o regulamento. Mas um funcionário da Eletropaulo se opôs a uma das características do regulamento: a distribuidora deve aplicar 90% do aluguel para reduzir o custo da energia elétrica, e 10% para qualquer outra coisa. Na ocasião, dois diretores da Aneel deram razão ao funcionário da Eletropaulo. Então Joísa Campanher Dutra, diretora da Aneel, retirou o regulamento da pauta da reunião, e os diretores trataram de outros assuntos.
Sete dias depois, no dia 25, o regulamento voltou à pauta sem nenhuma alteração, e foi aprovado sem nenhuma reclamação.