>> frequências - I
A Anatel destina a maior parte da frequência de 2,5 GHz para as operadoras móveis...
Há algum tempo, Marcos de Souza Oliveira, gerente de engenharia da Anatel, estuda como a faixa de frequências em 2,5 GHz está sendo usada, para que a Anatel possa tomar uma decisão. Hoje, só as empresas que transmitem canais de TV por assinatura via rádio têm licença para usar essa faixa, mas as operadoras móveis pressionam a Anatel: elas querem usar essa faixa também, para instalar sistemas da quarta geração da telefonia celular (a LTE). "A gente precisa tomar as decisões logo", diz Marcos, "senão a indústria não investe."
Marcos e outros diretores da Anatel decidiram consolidar os resultados de estudos recentes numa nova proposta, na qual descrevem como a faixa de 2,5 GHz deverá ser usada. Eles colocaram o texto em consulta pública no dia 3 de agosto.
Pela proposta da Anatel, a faixa usada pelas empresas para transmitir TV por assinatura via rádio (MMDS), de 190 MHz, seria aos poucos dividida com as operadoras móveis. Assim, em 2015, as empresas de TV por assinatura usariam a faixa central de 50 MHz para transmitir TV por assinatura (e banda larga via rádio, se quiserem) e as operadoras usariam duas faixas laterais de 70 MHz para serviços de telefonia celular e banda larga móvel (veja o gráfico). "A proposta", diz Marcos, "é igual à que a União Internacional de Telecomunicações aprovou." Mesmo assim, para que as operadoras móveis atendam os usuários de telefonia celular e de banda larga móvel, a Anatel terá de remanejar outros 940 MHz até 2020. "Temos que organizar o espectro de modo a atender o interesse público."
>> frequências – II
... mas espera sugestões até setembro, antes de escrever um novo regulamento.
Empresas de TV por assinatura reclamaram da nova proposta. Para elas, será impossível transmitir mais canais de TV e vender comunicações de banda larga só com 50 MHz. Marcos discorda: diz que basta instalar transmissores de TV digital. "Dessa forma, elas conseguirão transmitir o dobro de canais e ainda sobrará frequência para a banda larga."
A consulta pública vai até 16 de setembro. Marcos não promete uma data para o texto final do regulamento. Vai depender da quantidade e da complexidade das sugestões.
Quando Marcos terminar, o maior desafio será convencer as empresas de TV por assinatura e as operadoras móveis de que o novo regulamento beneficiará a todos: como a proposta ficou igual aos padrões da União Internacional das Telecomunicações, todas as operadoras gastarão menos com equipamentos, pois os fabricantes cobrarão menos, em razão da escala mundial. "Não queremos tirar ninguém do mercado", diz Marcos, "mas hoje existem outras maneiras de usar a faixa de frequências de 2,5 GHz."