Telecom Urgente

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A Aneel coloca em votação o regulamento da banda larga pela rede elétrica...

Às 10hs da manhã de ontem, 18, Joísa Campanher Dutra Saraiva, uma das diretoras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se reuniu com os outros quatro diretores, o secretário-geral e o procurador-geral da Aneel para votar vários processos. Ela foi relatora dos vários projetos em pauta, entre eles, a versão final do documento que regulamentaria o uso da rede de energia elétrica para transmissão de pacotes de comunicação (PLC).
Os representantes de diversas concessionárias de energia elétrica acompanhavam ansiosos a reunião: muitos deles já fazem testes com equipamentos PLC há anos, mas não têm autorização da Aneel para vender a banda larga por PLC, nem para automatizar a distribuição de energia, nem para alugar a rede para as operadoras.
Os técnicos da Aneel também estudam a banda larga pela rede elétrica há alguns anos, e escreveram um regulamento que ficou em consulta pública de 12 de março a 11 de maio de 2009. Durante essa fase, Joísa recebeu 128 contribuições de representantes de concessionárias de energia elétrica, empresas de telecomunicações e associações — e aproveitou 55 delas. "Os processos para concessionárias e as operadoras da rede PLC se relacionarem", disse Joísa durante a reunião, "foram um dos principais assuntos nas contribuições."

>> plc - II
... mas adia a decisão por falta de consenso com as concessionárias.

Quando a reunião começou, o representante da Eletropaulo questionou as regras que a Aneel estabeleceu para a receita extra que as concessionárias conseguiriam com o aluguel da rede PLC: 90% seria usada para reduzir a tarifa de energia elétrica e só 10% seria lucro.
Dois diretores da Aneel acataram os questionamentos da Eletropaulo e questionaram se destinar 90% da receita para reduzir as tarifas de energia elétrica poderia desestimular as concessionárias a alugar suas redes para as operadoras — afinal, elas próprias terão de instalar redes PLC no futuro para medir, pela própria rede, o consumo de energia dos clientes. "É preciso aprimorar essas questões", disse Romeu Doniseti Rufino, diretor da Aneel, "porque é uma questão decisiva para as concessionárias."
Edvaldo Alves de Santana, o outro diretor, foi além: a Aneel poderia revisar a lei e os contratos que regulam as concessionárias de energia elétrica. Para que as redes PLC sejam atrativas, as próprias concessionárias deveriam implementar as redes, administrá-las e explorar os serviços. Com isso, elas modernizariam a distribuição de energia elétrica e poderiam ganhar algum dinheiro com a banda excedente, mesmo que parte dela ajudasse a reduzir as tarifas de energia elétrica. Ou a Aneel poderia criar uma nova lei que autorizasse as concessionárias a explorar a rede PLC.
Por conta das dúvidas, depois de pouco mais de 20 minutos falando sobre PLC, todos os diretores entenderam que era melhor discutir mais a questão com os interessados.
Joísa retirou o regulamento da pauta e os diretores mudaram de assunto.